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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 14:15
Caracterizado dano moral por cigarro dentro de refrigerante
A Coca-Cola do tipo retornável seria servida para visitas da autora
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 12:25
Apelação cível. Responsabilidade civil. Corpo estranho no interior de refrigerante.
Ação indenizatória por danos morais. Perícia conclusiva de se tratar de ?ponta de cigarro?. Vício do produto.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Maio de 2014 - 16:10
Objeto dentro de refrigerante gera indenização
Direito do consumidor. Ação de compensação por dano moral
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Abril de 2014 - 10:10
Relação de consumo. Produto alimentício. Refrigerante.
Presença de inseto. Ilícito moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:20
Responsabilidade civil. Indenização por dano moral.
Corpo estranho (prego enferrujado) em garrafa de refrigerante. Verossimilhança das alegações conforme depoimentos testemunhais.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 16:47
Corpo estranho em produto gera indenização, diz juiz do Distrito Federal
Mulher encontrou "corpo estranho" dentro de refrigerante.
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Blog Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 14:15
Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet
Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 17:22
“Parece brincadeira de mau gosto” diz juiz ao negar dano moral por questão de venda de refrigerante
Consumidor acionou Judiciário por restaurante não oferecer refrigerante de dois litros.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 17:30
Reconhecido dano moral a consumidores que ingeriram refrigerante com partes de inseto
Consumidor que encontrou parte de inseto dentro de garrafa de refrigerante será indenizado pela
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 11:24
Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet
Dr. Pedro Henrique Moral, da Duarte & Moral Advogados, explica que o comprador tem direitos
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2016 - 14:31
Empresas são condenadas a pagar indenização por comercial irregular de cigarro
O valor da indenização por dano moral coletivo foi fixado em R$ 500 mil.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 19:10
Decisão do TST permite que Souza Cruz mantenha provadores de cigarro
Atividade é lícita e regulamentada, não podendo ser proibida ou julgada como dano moral coletivo
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 14:11
Compra de refrigerante com inseto dentro da garrafa não gera dano moral
consumida não gera dano moral. O caso foi relatado pelo ministro Fernando Gonçalves, que acolheu o recurso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso especial. Responsabilidade civil. Aquisição de refrigerante contendo inseto. Dano moral. Ausência.
sido ingerido ou, ao menos, que a embalagem tenha sido aberta, não é fato capaz de, por si só, de provocar dano moral.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 13:56
Proibida a contratação de ?provadores de cigarro?
Empresa que contratava empregados para teste de cigarro poderá ser multada. Segundo a Souza Cruz
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2005 - 15:40
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00
Responsabilidade civil. Corpo estranho (partes de inseto) dentro de garrafa de refrigerante. Dano moral in re ipsa. Quantum indenizatório.
Trata-se de apelação cível interposta por RODRIGO DA SILVA MACHADO e LUCIANE SANTONI contra sentença de fls. 188/198, nos autos da ação de indenização por danos morais, que move em face de VONPAR REFRESCOS S.A., a qual (a) julgou improcedente a demanda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 13:46
Ação indenizatória a danos morais.
Ingestão de refrigerante contaminado com soda cáustica. Danos morais evidentes.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 11:40
Empresas são condenadas por propaganda de cigarro
Empresa de cigarros e de publicidade foram condenadas a se abster de realizar propaganda por venda direta de cigarros e a deixar de veicular qualquer tipo de oferta por meio eletrônico principalmente internet